Data: 03/07/2026
Resolução nº 007/2026, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre aprovação do Plano de Serviço da APAE para recebimento de recurso oriundo de projeto
Data: 01/07/2026
Publicação do Contrato nº 66/2026 referente à Licitação nº 041/2026
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Musicalização para Alunos da Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Anos Finais na Zona Rural e Urbana.
Data: 29/06/2026
Lei Ordinária nº 1769/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências
Data: 26/06/2026
Portaria nº 022/2026
NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Data: 25/06/2026
Decreto nº 496/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS